Setor pesqueiro reclama de imposto zero sobre importação de sardinhas

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) afirmou, nesta quinta-feira (13/3), que a decisão do governo federal de isentar o imposto de importação sobre conservas de sardinha “coloca em risco a indústria nacional”.

Segundo o coletivo da pesca e aquicultura, o setor pesqueiro brasileiro “tem uma cadeia produtiva robusta” e é responsável por mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil.

A captura de sardinhas em 2024 foi superior a 100 mil toneladas, conforme o Conepe. O setor alerta que a medida pode “desestimular a produção local e afetar a sustentabilidade econômica das comunidades que dependem da pesca”.

Entenda a isenção de produtos importados

• O governo Lula (PT) decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios, com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.
• A medida, porém, não foi bem recebida por parte do agronegócio nacional, que sugeriu outras medidas para baixar o preço da comida.
• Os produtos que devem ter o imposto zerado são:
  • Café, hoje taxado em 9%;
  • Azeite de oliva, hoje em 9%;
  • Óleo de girassol, hoje em 9%;
  • Milho, hoje em 7,2%;
  • Açúcar, hoje em 14%;
  • Sardinha, hoje em 32%;
  • Biscoito, hoje em 16,2%;
  • Massa alimentícia (macarrão), hoje em 14,4%; e
  • Carne, hoje em 10,8%.

Zerar imposto de importação sobre sardinha

O presidente do Conepe, Cadu Villaça, disse que a medida de zerar os impostos de importação da sardinha foi tomada sem consulta aos órgãos responsáveis pela gestão pesqueira, os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.

“É preocupante que uma medida com potencial de afetar profundamente nossa indústria tenha sido tomada sem a participação das entidades que compreendem a complexidade e importância da pesca no Brasil”, afirmou Vilaça.

O Conepe anunciou que tenta sensibilizar o Palácio do Planalto e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para reverter a decisão. “Nosso objetivo é garantir que o setor pesqueiro brasileiro continue forte e competitivo, valorizando a produção nacional e assegurando os empregos que dela dependem”, frisou Villaça.

“Isentar impostos para produtos importados, cuja produção ocorre em condições ambientais, trabalhistas e fiscais desconhecidas, é abrir espaço para uma concorrência desleal e desnecessária, além de colocar em risco a atividade primária, a captura, tripulações, armadores e toda uma estrutura de e vinculada”, avaliou o presidente.